A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o site daAmerica net Vero (doravante denominada “Companhia”).
Ao acessar ou utilizar as funcionalidades do site, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras aqui constantes, estando plenamente ciente e de acordo com os Termos de Uso.
1. FUNCIONALIDADES DO SITE
O site foi criado para divulgar informações sobre a Companhia, apresentando seus produtos e canais de contato. Sua construção leva em consideração o máximo de adequação aos navegadores mais comuns do mercado e a dispositivos móveis.
O site e suas funcionalidades são apresentados a Você na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
A Companhia poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso o Usuário não forneça dados corretos ou verificar que o site foi utilizado de maneira fraudulenta ou contrária aos Termos de Uso.
2. DEFINIÇÕES.
Para os fins deste Termo e Condições de Uso, as palavras e expressões abaixo terão os significados definidos a seguir:
- Você/Usuário: Quaisquer pessoas que acessem o site.
- Política de Privacidade e Proteção de Dados: A política contendo as normas de privacidade e proteção de dados dos Usuários, que complementa e integra estes Termos e Condições de Uso.
- Propriedade Intelectual: O conjunto de bens intelectuais de titularidade da Companhia que tenha sido disponibilizado no site ou em boletins informativos.
3. USO DO SITE
Você se compromete a não acessar áreas de programação do site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do site.
É proibida a utilização de softwares de mineração de dados (bots, crawler, spider etc.), de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
No caso de violação de quaisquer disposições constantes dos Termos de Uso, Você deverá indenizar a Companhia e terceiros eventualmente lesados por todas as perdas, danos, inclusive as de ordem moral ou concorrencial, despesas ou outros encargos ocasionados por tal violação, incluindo, mas não se limitando, a honorários advocatícios e despesas judiciais em razão da violação mencionada.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Exceto se estabelecido em contrário nos Termos de Uso, todas as notícias, imagens, vídeos e marcas disponibilizadas no site em qualquer idioma ou forma, são de exclusiva propriedade da Companhia. O uso do site não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença.
A marca da Companhia é propriedade registrada e não pode ser reproduzida sem a expressa autorização da mesma. As fotografias e vídeos requerem autorização da empresa para reprodução editorial ou qualquer tipo de uso comercial.
Você se declara ciente de que a Companhia, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao site.
5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Possuímos em nosso site uma política expressa sobre privacidade. Dessa forma, as informações de cadastro e coleta dados pessoais estão sujeitos ao tratamento definido na referida Política. Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade” disponível na Plataforma. Tal documento constitui parte integrante destes “Termos de Uso” e deverá ser lido atentamente por Você antes da aceitação e utilização da Plataforma.
6. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
A Companhia envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de nossa vigilância e responsabilidade.
Se isso ocorrer, a Companhia fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.
Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da Companhia.
Em nenhuma circunstância, a Companhia, seus diretores ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundos da conexão com este site ou uso da sua parte ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com relação à qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema, mesmo se a Companhia ou seus representantes estejam avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas
Sem prejuízo de outras disposições dos Termos de Uso, a Companhia não se responsabiliza:
- Pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por Você, sendo de sua inteira responsabilidade as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por esse uso inadequado;
- Por quaisquer problemas, falhas sistêmicas e/oufuncionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
- Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no site; e
- Pela sua navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Site, sendo dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado.
7. LINKS PARA OUTROS WEBSITES
A plataforma poderá conter links para websites de terceiros, inseridos apenas para a conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade do site sobre outros websites, respectivo conteúdo ou titulares.
O acesso aos websites vinculados a tais links não está sujeito aos Documentos da Plataforma. A Companhia recomenda que Você leia a documentação jurídica de cada website acessado pelos links inseridos na Plataforma.
A Companhia não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados em qualquer website de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados na Plataforma.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
A Companhia, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a Você ou terceiros, poderá: (i) suspender, cancelar ou interromper o acesso à Plataforma e o envio de newsletters e (ii) remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte a Plataforma bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termos de Uso e Política de Privacidade.
Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Portal e deverá ser integralmente observada por Você.
Se alguma disposição dos Termos de Uso for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao site.
O site tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
Os Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.
